Toga não é escudo, afirma Ophir

Presidente nacional da ordem dos Advogados do Brasil rebate juízes que não querem cumprir jornada mínima

Câmara aumenta penas para crimes como extorsão e escudo humano

Projeto muda penalidades para delitos de organizações criminosas

Banco deve indenizar cliente usado como escudo humano durante assalto

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.

Menina que serviu de escudo humano recebe indenização

A morte de mais um PM e a “Operação Escudo”: o combate ao crime com presunção de legalidade

Por Fernando Fabiani Capano

Autonomia da Polícia Judiciária: um escudo eficaz na batalha contra a ingerência política

Por Raquel Gallinati.

TJSP mantém condenação de réu que trocou tiros com a polícia usando vítima como escudo

A pena foi fixada em 35 anos de reclusão, em regime inicial fechado.

Banco pagará R$ 500 mil para família de funcionário usado como escudo humano em assalto

Gerente de banco desenvolveu transtornos emocionais por causa da violência sofrida.

Traficante é condenado por morte de mulher após usá-la como escudo

A vítima não teve a mínima chance de reação frente ao perigo que abruptamente foi exposta, ao passo que o réu conseguiu se cercar em um canto e se valeu do corpo da ofendida como obstáculo aos projéteis

Estratégias para 2024: Veja dicas essenciais para registrar e consolidar sua empresa este ano

escudo estratégico para proteger a identidade e promover crescimento da marca

Habeas corpus. Prisão preventiva.

Decreto prisional fundamentado com suficiência, apontadas as razões concretas que fizeram necessária a custódia excepcional.

Penal. Processo penal.

Embargos de declaração em recurso especial. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade no decisum embargado.

Apontamentos à Teoria Indireta da Desconsideração da Personalidade Jurídica: Ponderações Inaugurais

afigura-se como verdadeiro escudo, que oculta os protagonistas das relações jurídicas. Logo, no

Primeiras Reflexões sobre o Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo Código de Processo Civil

afigura-se como verdadeiro escudo, que oculta os protagonistas das relações jurídicas. Logo, no

Tributario. ICMS. serviço de transporte fluvial.

Aproveitamento do aludido credito por força do principio da não cumulatividade.

A Valia da Justiça do Trabalho na vigente conjuntura nacional brasileira

incontestável. Em primeiro lugar, o direito do trabalho atua como um escudo protetor dos direitos dos

Habeas corpus. Facilitação de contrabando e formação de quadrilha armada.

Organização criminosa voltada à exploração de máquinas caça-níqueis. Sentença condenatória. Negativa do apelo em liberdade. Garantia da ordem pública.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Pedido de indenização por dano moral. Cumprimento de mandado de busca e apreensão.

Atuação de agentes policiais. Estrito cumprimento do dever legal. Ausência de abuso no cumprimento da medida.

Recurso especial.

Incidencia de iss sobre arrendamento mercantil financeiro. embargos a execução fiscal.

Sequestro de bens de pessoas indiciadas por crimes de que resulta prejuízo para a fazenda pública.

Recurso ordinário em mandado de segurança.